Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais
Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co
Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça
Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss
O CAVALO FELIZ
Nesta crônica, somos convidados a encarar uma pergunta desconfortável: será que a nossa obsessão por normalidade é, na verdade, uma forma de controlar o outro? A cena que vou
Justiça condena loja a restituição integral de valores por venda de carro com defeitos ocultos
Justiça reconhece relação de consumo e determina restituição integral ao cliente prejudicado. A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que
O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?
Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po
Banco é condenado a devolver valor transferido em golpe do falso advogado no WhatsApp
Cliente foi vítima de fraude durante uma videochamada e teve movimentação atípica não bloqueada pelo banco. Golpes virtuais estão cada vez mais sofisticados e usam diferentes
Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá
Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua
Atraso em voo gera indenização a passageira que perdeu comemoração de aniversário
Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagamento de indenização. O transporte aéreo de passageiros é regido pelo Cód
Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras
Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na
Avanço na inclusão: Aprovado incentivo para contratação de mulheres acima de 50 anos
Projeto amplia o programa Emprega + Mulheres, garantindo prioridade em cursos e iniciativas de empregabilidade para trabalhadoras com mais de 50 anos. No Brasil, muitas mulheres co
