Justiça reconhece adicional de periculosidade a vendedor que usava moto no trabalho
Decisão reforça direito dos profissionais que exercem atividade perigosa com motocicleta de receber o valor extra. O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei a
Paciente descobre broca no rosto após cirurgia e dentistas são condenados na Justiça
Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência e indenização por danos morais à paciente. Quando um profissional da
Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita
O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa
Personal é condenado por usar imagem de aluno sem autorização
Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publicação em post promocional. No Brasil, o direito à imagem é protegido pe
Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro
Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma
Clube é condenado a indenizar sócio que ficou tetraplégico ao mergulhar em piscina rasa
Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente grave. Estabelecimentos que oferecem áreas de lazer, como clubes recreativos
Turistas serão indenizados após agência alterar voos sem aviso prévio
Mudanças unilaterais nas passagens aéreas e prejuízo ao consumidor durante a viagem motivaram a condenação da empresa por danos morais e materiais. Quando o consumidor adquire
Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício
A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam desco
Funcionária receberá indenização após sugestão de usar saia curta para vender mais
Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de seu gerente para usar saias curtas, a fim de aumentar as vendas. Condutas se
