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19
maio
ArtigoCampanhaCriança e o AdolescenteDireito PenalSem categoriaUtilidade pública

Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança

Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientizaçã

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19
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito PrevidenciárioEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização

Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em

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16
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteculturaDireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Bebês reborn: Entre o consolo emocional e os limites da realidade

Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade, além das implicações psicológicas e legais envolvidas. Eles dormem em

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16
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada

Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Qu

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15
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Filhos de paciente que morreu após negligência hospitalar serão indenizados

Justiça reconheceu falha no atendimento de uma paciente que morreu enquanto estava internada e determinou indenização de R$ 150 mil aos filhos. A negligência no atendimento hos

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15
maio
DireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram

Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de public

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14
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Instagram indenizará apresentadora por bloqueio indevido de conta comercial

Erro da plataforma digital prejudicou a atividade profissional da usuária, que obteve indenização de R$ 50 mil por danos morais. Muitas pessoas usam redes sociais como Instagram

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14
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Motorista que desenvolveu varizes pelas condições de trabalho será indenizado

O juiz entendeu que a empresa contribuiu para o surgimento e agravamento da doença, devendo indenizar o trabalhador. Embora muitos não saibam, doenças como varizes podem estar d

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13
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Consumidor será indenizado após comprar frango estragado em supermercado

Decisão reconheceu falha grave na conservação do alimento e determinou indenização por danos morais. Um consumidor será indenizado em R$ 1 mil por danos morais, após adquiri

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12
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a conden

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