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05
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Bets: O jogo que pode custar caro – entenda os riscos das apostas online no Brasil

Um alerta necessário sobre o impacto das apostas esportivas na vida de milhões de brasileiros e sua relação com o superendividamento, entre outros problemas graves. Nos último

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02
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro

Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d

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01
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional

Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e

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30
abr
Danos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada

Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça reconhece doença ocupacional e empresa indenizará trabalhadora com LER/DORT

Após oito anos de trabalho repetitivo e exaustivo, funcionária será indenizada por danos morais, devido a lesões relacionadas à sua atividade laboral. As Lesões por Esforço

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por danos causados por tratamento ortodôntico malsucedido

Justiça reconhece falha em procedimento odontológico e determina indenização por danos morais e custeio de novo tratamento. Uma mulher será indenizada após sofrer danos decor

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Operadora é condenada por importunar cliente com excesso de ligações e mensagens

Justiça reconhece prática abusiva e mantém indenização à consumidora por importunação reiterada. A importunação reiterada por empresas, especialmente via ligações telef

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28
abr
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaSem categoria

Pensão Alimentícia: Direitos, deveres e consequências

Entenda o que é pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o que acontece com quem deixa de pagar. A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por

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28
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério

Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o

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25
abr
Aposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSem categoria

Fraude bilionária no INSS: Como golpes afetam milhões de aposentados e pensionistas

Entenda o esquema que desviou bilhões do INSS, como ele impacta os beneficiários e o que fazer para recuperar valores descontados indevidamente. Recentemente, o Brasil se deparou

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