Paciente recebe indenização de R$ 500 mil por paraplegia decorrente de erro médico
A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância de assegurar os direitos dos pacientes que sofrem danos irreparáveis devido
Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout
Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.
Consumidor será indenizado após busca e apreensão ilegal por cláusula abusiva
Ao identificar cláusula abusiva em contrato que resultou em busca e apreensão indevida de veículo, Justiça determina indenização a consumidor. O Tribunal de Justiça de Santa
Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista
Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de
Banco é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida
Instituição financeira é obrigada a restituir cliente e pagar indenização por danos morais, após cobrança indevida de dívida já quitada. Um banco foi condenado a restituir
Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho
Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da
Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2
Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente
Atenção, professores! Atividades pedagógicas extraclasse contam para aposentadoria especial
Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria especial docente. A aposentadoria especial para professores é um benefício qu
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe telefônico
Instituição financeira deverá restituir valores e pagar danos morais, após cliente ser enganado por estelionatários. Segundo dados do Banco Central, as fraudes eletrônicas cr
Empresas enfrentam desafios legais e estratégicos ao subestimar profissionais acima de 50 anos
Casos recentes destacam as consequências do etarismo no ambiente de trabalho e a necessidade de valorizar a experiência de profissionais acima de 50 anos. O mercado de trabalho b
