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01
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 1

O Direito de Família é uma área jurídica essencial para a organização das relações familiares, garantindo direitos e deveres. Compreender esses direitos pode evitar conflit

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10
fev
Direito de FamíliaSem categoria

Planejamento Sucessório: A Importância da Antecipação para Evitar Conflitos Familiares

O que é Planejamento Sucessório? O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas, patrimoniais e fiscais voltadas para organizar a transmissão de bens, dire

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14
jan
Sem categoria

O Que Está Acontecendo com o Pix? Entenda as Novas Regras e Implicações

O que é o Pix e por que ele é tão popular? O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil e implementado em 2020. Ele permite transferências

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03
jan
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Entenda o PIS/PASEP: Direitos, Revisões e Como Garantir o que é Seu

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram instituídos na década de 1970 com o objetivo de integrar o tr

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02
jan
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Justiça Concede Liminar Contra Banco do Brasil em Caso de Juros Abusivos

Em uma decisão recente, a Justiça concedeu liminar favorável a um cliente contra o Banco do Brasil, em um caso envolvendo a aplicação de juros considerados abusivos. A medida

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02
jan
Sem categoria

STF Anula Gratificação por Desempenho Fiscal para Servidores Inativos e Pensionistas do CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, anular a concessão da Gratificação por Desempenho Fiscal (GDF) a servidores inativos e pensionistas no estado do

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31
dez
Sem categoria

O Impacto das Decisões Judiciais no Brasil em 2024

O ano de 2024 foi marcado por decisões judiciais que refletiram a evolução do sistema jurídico brasileiro, abordando questões sociais, econômicas e políticas de relevância

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31
dez
Sem categoria

Reflexões Jurídicas: Os Desafios e Avanços do Direito em 2024

Chegamos ao final de mais um ano, um momento propício para refletir sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Direito em 2024. Este foi um ano marcado por mudanças legislativ

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30
dez
Sem categoria

Como as Empresas Podem Prosperar em um Cenário Econômico Desafiador?

No mundo dos negócios, enfrentar desafios econômicos é inevitável. Oscilações no mercado, crises financeiras e mudanças no comportamento do consumidor são apenas algumas da

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27
dez
Sem categoria

Quais são as doenças que mais afastam os trabalhadores no Brasil?

No Brasil, diversas doenças têm levado trabalhadores a se afastarem de suas atividades laborais, impactando significativamente a produtividade e a economia do país. Entre as pri

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