Banco indenizará cliente por restrição indevida após quitação de dívida
Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais, devido à falha grave na prestação de serviço. Uma cliente processou um
INSS indenizará idoso que foi declarado morto e teve aposentadoria suspensa
O idoso, ao se ver privado de sua aposentadoria, passou por transtornos financeiros e também sofreu danos emocionais, com grande estresse e ansiedade. Um idoso do Rio de Janeiro t
Multa integral do FGTS deve ser paga a demitidos na pandemia
TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechamento da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a fábrica
Adolescente é indenizada após ter bolsa revistada em farmácia
Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora e revista sem a presença dos pais. Uma rede de drogarias foi condenada a in
Mulher que perdeu perna em acidente causado por buracos será indenizada
Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resultou em amputação da perna. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ma
Justiça ordena suspensão de descontos indevidos em conta-salário de cliente
Decisão impede que descontos não autorizados comprometam a subsistência de trabalhador, garantindo sua proteção financeira. A Justiça de São Paulo suspendeu descontos não a
Plano de saúde deve custear plásticas de feminização para mulher transexual
Justiça determinou que procedimentos de feminização não são meramente estéticos quando relacionados à disforia de gênero. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que u
Passageiro será indenizado após cancelamento de voo e extravio de bagagem
A decisão judicial garante indenização por danos morais e materiais a passageiro prejudicado por falhas no serviço da companhia aérea. Um passageiro que teve seu voo cancelado
Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama
Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indenização por danos morais à sua ex-namorada. Um homem foi condenado por amea
