Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor
Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi
Aposentadoria por transtornos de personalidade: Garanta direitos e benefícios
Saiba como garantir seus direitos à aposentadoria por transtornos de personalidade e buscar o benefício previdenciário adequado. A aposentadoria por transtorno de personalidade,
Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária
Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após
Justiça garante posse de professora após desligamento de outra instituição
A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim que os impedimentos legais forem solucionados. Uma professora aprovada em concu
Concessionária é condenada por negligência em rodovia
Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do
Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra
Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por
Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional
Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, qu
TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressaltou a importância dos direitos dos usuários. O TikTok foi condenado a reativar
Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário
Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quando ocorrem falhas nos serviços de transporte. A Buser, empresa de transpor
Garantida equiparação salarial a enfermeira por receber 30% menos que colega homem
Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres no trabalho. Uma enfermeira que recebia 30% menos do
