Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema
Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras,
Como proteger seus direitos com a Reforma da Previdência
Neste artigo, descubra como as mudanças na aposentadoria por invalidez afetam seus direitos. A Reforma da Previdência, estabelecida pela Emenda Constitucional 103/2019, alterou s
Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil
A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.
Clientes podem ser indenizados por erros cadastrais em bancos
Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o direito à indenização por danos morais. Uma cliente da Caixa Econômica Feder
Representante comercial receberá R$ 2 milhões após alteração contratual unilateral
Alterações contratuais sem consentimento podem gerar indenização para representantes comerciais prejudicados financeiramente. A Claro nxt foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil
Médicos indenizarão colega por postagens difamatórias no Instagram
Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e reputação são protegidas por lei. A difamação em redes sociais pode c
Justiça garante medicamento vital para paciente com esclerose múltipla
Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso
Segurança em risco: passageiros estão sujeitos a acidentes em viagens de ônibus
Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na segurança oferecida pela empresa de transporte. Um passageiro foi indenizado ap
