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04
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing

Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o que justificou a indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos

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03
set
Danos moraisDireito CivilSaúdeSem categoria

Homem atropelado por motociclista bêbado amputou perna e será indenizado

Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos estéticos e morais. Um motociclista embriagado foi condenado a pagar R$ 70

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03
set
Danos moraisDireito Civilerro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por perfuração intestinal durante colonoscopia

A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 70 mil por danos morais e estéticos. O município de São José do Rio Pre

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02
set
Direito CivilDívidasEmpréstimopandemiaSaúdeSem categoria

Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá

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02
set
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Auxiliar de limpeza obtém adicional por acúmulo de funções em hospital

Tribunal determina pagamento de 20% a mais no salário para auxiliar de limpeza que foi obrigada a realizar tarefas fora de suas funções contratuais. A Décima Turma do Tribunal

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02
set
DireitoDireito das SucessõesDireito de FamíliaSem categoria

Justiça decide que ex-companheira não tem direito à herança de parceiro falecido

STJ negou a herança a uma ex-companheira, afirmando que a união estável precisa estar vigente até a morte para garantir direitos sucessórios. O Superior Tribunal de Justiça (

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02
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Hospital indenizará faxineira acusada injustamente de furto

Justiça condena hospital por acusação infundada de furto, o que prejudicou a honra de funcionária e justificou a indenização por danos morais. A 6ª Turma do Tribunal Regiona

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30
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Cuidadora social consegue rescisão indireta por condições insalubres de trabalho

TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percevejos, concedendo também indenização por danos morais. A 4ª turma do TRT da

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30
ago
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoSem categoria

Empresa é condenada a indenizar funcionária idosa por discriminação etária

Funcionária demitida por discriminação etária será indenizada em R$ 100 mil, devido ao fato de a prática de demissões baseadas na idade ser abusiva. Uma funcionária idosa d

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30
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Restaurante é condenado a indenizar cliente por fratura na perna após acidente

O restaurante terá que pagar mais de R$ 20 mil a cliente que fraturou a tíbia, devido à falha na prestação do serviço. Um restaurante de Recife foi condenado a indenizar uma

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