TJ/SP mantém vaga de aluna cotista da USP que teve matrícula invalidada às vésperas da graduação
A decisão determinou que a instituição garanta a reativação da aluna e sua permanência regular, como cotista racial, no curso de engenharia ambiental. DO ALL- 08 A 2ª câmar
Mulher perseguida e ameaçada dentro de supermercado será indenizada
7ª turma Cível do TJ/DF destacou a responsabilidade do comércio em garantir a segurança dos consumidores. DO ALL – 08 A 7ª turma Cível do TJ/DF condenou um supermercado
ISSO PRECISA ACABAR!
Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movim
Empresas pagarão R$ 90 mil a casal por não entregarem seu imóvel financiado
A entrega do imóvel estava prevista para 31 de maio de 2014, com uma tolerância de 180 dias, mas houve um atraso significativo. Uma construtora e uma imobiliária foram condenada
Lei do Superendividamento: Consumidor garante repactuação de dívidas na justiça
O consumidor pediu revisão dos contratos de empréstimo e renegociação das dívidas com vários bancos, alegando que 124% do seu salário líquido estava comprometido. A 4ª tur
Pai e filho proibidos de embarcar serão indenizados por perderem sepultamento
Devido à proibição de embarque, os passageiros perderam o sepultamento de um familiar muito próximo e, por isso, a indenização dobrou de valor. Por decisão unânime, a 17ª
Justiça condena empresa que contratou ex de funcionária com medida protetiva
A contratação do ex-companheiro violou a medida protetiva, que exigia que ele se mantivesse a uma distância mínima de 300 metros da trabalhadora. A 4ª turma do TRT da 3ª regi
Isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados será votada hoje
Além da extinção das contribuições ao FGTS e ao INSS, o projeto sugere a criação de um cadastro de vagas específicas para aposentados no Sine. Nesta terça-feira (06/08), a
Pai será indenizado em R$ 60 mil após filho recém-nascido morrer por erro médico
A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou o sofrimento fetal e resultou na morte do bebê. A 6ª Turma Cível do TJ/DF
