Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c
Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista
A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal
Indenização de auxiliar assediada aos 17 anos foi aumentada em mais de 1000%
A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e a chamava para motéis. A indenização por danos morais de uma trabalhadora
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor
Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante
A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden
Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado
A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização por danos morais. Uma empresa de seguros foi condenada a indenizar um cli
Plano de saúde é ordenado a pagar cetamina para paciente com depressão
O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo recorrente e sintomas psicóticos. De acordo com a jurisprudência do Superior Tri
Conheça a nova lei que trata da correção de dívidas civis com a taxa Selic
A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir claramente o uso da Selic e do IPCA para a correção de dívidas. As dívidas
Governo analisa proposta de cobrança de mensalidades para ricos em federais
A nova proposta visa manter a gratuidade apenas para os estudantes de baixa renda, que representam mais de 70% dos alunos nas universidades federais. O desafio de equilibrar as con
