Condomínio indenizará por vazamento das imagens de briga de casal em elevador
As imagens capturadas pelas câmeras de segurança do elevador foram disseminadas em grupos de mensagens, resultando em ampla divulgação. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tri
Empresário vira réu após causar morte de idoso com ‘voadora’ na frente de seu neto
O promotor requereu uma indenização de, no mínimo, R$ 300 mil pelos danos morais que o crime causou aos herdeiros da vítima. Aos 39 anos, o empresário acusado de causar a mort
Justiça condena escola de tiro a indenizar aluno atingido por disparo acidental
O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental. A 34ª Câmara de Direito Privado
Licença-maternidade pode aumentar para mãe com complicações no parto
Os benefícios podem ser estendidos por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, caso a internação exceda duas semanas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) final
Detran indenizará motorista após troca de nome na CNH para “safada”
Reprodução: Perfil.com É responsabilidade do Detran alimentar e fiscalizar o sistema, portanto a adulteração violou a imagem e a dignidade da motorista. Uma jovem de Goiânia,
Devido ao atropelamento de 3 pedestres, motorista é condenado em R$ 125 mil
As vítimas, atropeladas enquanto saíam de uma festa, afirmaram que o réu estaria alcoolizado no momento do acidente. Em 2017, um motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta
Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa
As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do
Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie
Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#
Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimen
A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil
A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a
