Correios indenizará gerente após agência ser assaltada quatro vezes
Além de sofrer com o trauma dos assaltos, o empregado ainda foi responsabilizado por parte do prejuízo apurado na agência. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a
TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem
Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad
Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs
ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre
Empresa deve indenizar porteira por falta de segurança no trabalho
Devido ao perfil das pessoas atendidas no local, a trabalhadora relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TR
Trabalhador receberá adicional de insalubridade retroativo de empresa
A empresa não comprovou que fornecia equipamentos de proteção individual adequados para o manuseio de substâncias cancerígenas. Com base na conclusão de que não havia evidê
STF é acionado contra leis que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A ação solicita que o STF assegure às mulheres transexuais o direito de utilizar banheiros femininos sem sofrerem discriminação. A Associação Nacional de Travestis e Transex
Empresa aérea deve indenizar cliente que não teve dieta respeitada em voo
O passageiro foi obrigado a permanecer em jejum por 13 horas, pois a empresa não forneceu a dieta previamente solicitada. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Tribunal confirma proibição de promover vaquejadas a um dono de parque
Caso a ordem seja desobedecida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por cada evento realizado. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Cliente que teve dados bancários vazados será indenizado
Ao tentar fazer a quitação integral de um contrato de financiamento, o cliente foi parar em uma página mantida por golpistas. A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim
Aprovado projeto de aposentadoria rural para mulheres do campo que são donas de casa
O objetivo é evitar interpretações legais que prejudiquem mulheres que trabalharam no campo a vida toda, mas têm o direito à aposentadoria negado. A Comissão de Finanças e T
