Site sensacionalista indenizará vítima de estupro de vulnerável em R$ 50 mil
O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa, como se ela fosse culpada pelo crime. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Jus
Família receberá indenização, após filho ser trancado e abandonado na creche
Desesperado, o pai subiu no telhado do imóvel vizinho e arrancou a tela da janela, resgatando o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Convenção de Haia: STF faz análise sobre sequestro internacional de crianças
A Convenção de Haia visa garantir os interesses das crianças e sua proteção contra os efeitos prejudiciais de uma mudança abrupta de domicílio. O Supremo Tribunal Federal (S
Suspensão temporária de medidas tributárias e administrativas para empresas gaúchas
Várias medidas estão em vigor para ajudar na recuperação financeira de empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em resposta às enchentes que afetaram mai
Cliente transgênero receberá indenização por não ter nome atualizado em cadastro
O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve i
Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto
O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R
Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente
A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$
Juiz garante vaga em residência terapêutica para criança com autismo
Especialista em Direito da Saúde afirma que é comum pessoas recorrerem à Justiça para obter vaga em residência terapêutica. Um dos princípios considerado um postulado de nos
Trabalhador será indenizado após demissão no segundo dia de trabalho
O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrário. A dispensa de um trabalhador sem justificativa no dia seguinte ao seu prim
INSS pagará benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
A criança, portadora de TDAH e TOD, sofre limitações significativas nas atividades normais para sua idade devido a esses distúrbios. O juiz da Vara Federal com Juizado Especial
