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28
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaUtilidade pública

Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos

Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br

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28
jul
Conteúdo 2025CrônicaSaúdeSem categoriaUtilidade pública

ASSASSINADOS PELO AMOR

Quando o doce que te dá prazer também pode ser o que vai te matar. A febre do “morango do amor” invadiu as redes sociais com força. Uma sobremesa visualmente perfeita, uma e

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28
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena clínica de emagrecimento por gordofobia contra biomédica

Juízo reconheceu assédio moral, anulando o desligamento de trabalhadora que foi humilhada por sócias da empresa, além de ser forçada a pedir demissão. A gordofobia, embora mu

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27
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Advogada com Burnout será indenizada pelos Correios

Juiz reconheceu falha da empresa em preservar a saúde mental da funcionária e determinou indenização de R$ 30 mil, além de outros direitos trabalhistas. A Síndrome de Burnout

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26
jul
Direito CivilDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça anula cobrança de multa por atraso em financiamento de veículo

Decisão reconhece juros abusivos, acima da média de mercado, e protege consumidora contra cláusulas contratuais ilegais. Em contratos de financiamento, especialmente de veículo

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25
jul
Constituição FederalDireito CivilDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Concedido direito à conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos

Através da conversão judicial, casal garante o direito de formalizar o casamento com validade desde o início da vida em comum. A união estável é reconhecida como uma entidade

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25
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Venda de cotas imobiliárias: Tudo que é preciso saber para se defender de abusos

Saiba como funciona a multipropriedade, entenda os riscos das abordagens agressivas e conheça seus direitos para reagir a práticas abusivas nas vendas de cotas imobiliárias. Nos

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24
jul
Danos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Ofensa à honra: Alunas indenizarão docente por postagem ofensiva no WhatsApp

Tribunal reconhece o dano moral causado por publicações depreciativas feitas por alunas contra professora durante aula. O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, aprend

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24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregado será indenizado após ter acidente exposto com deboche no TikTok

Trabalhador sem registro em carteira sofreu acidente, teve vídeo divulgado com trilha cômica e será indenizado pela empresa por danos morais. Acidentes de trabalho não apenas g

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23
jul
Danos materiaisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado por não impedir fraude após furto de celular

Cliente teve grande prejuízo financeiro após criminosos realizarem transferências bancárias, logo depois do furto do aparelho. Casos de furto de celular seguidos de transaçõe

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