Hurb tem R$ 12 mil bloqueados pela Justiça por viagem não reembolsada
A liminar foi concedida com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte da empresa de turismo. O fato da plataforma de turismo Hurb não reembolsar
Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada
O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido
Município é condenado a indenizar pais por troca de crianças na escola
Os agentes públicos foram negligentes ao entregar o garoto ao tio de outra criança com o mesmo nome A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confir
Acidente em piso molhado de Shopping resulta em indenização
A mulher, que possui problemas nos joelhos, alegou que houve demora por parte do shopping em prestar auxílio. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decid
Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento
Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c
Alteração do limite de conta bancária exige autorização do cliente
O Ministério Público Federal considera a prática contrária ao Código do Consumidor e às normas do Banco Central A 3ª Turma do TRF4 decidiu por unanimidade que a Caixa Econô
Dispensa de motorista durante tratamento de câncer é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu comprovar outro motivo para a demissão do empregado Uma empresa de transporte de Cascavel, no Paraná, foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior d
Banco do Brasil é condenado a pagar horas extras a funcionário
Funcionário receberá pelas horas extras e pelo acúmulo de função em cargo de confiança sem remuneração compatível Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 1
Justiça exige que empresa publique o relatório de Transparência Salarial
A exigência da publicação de relatórios de transparência é um dos mecanismos para alcançar a igualdade salarial A Lei de Igualdade Salarial não busca apenas reite
Marco Legal dos jogos eletrônicos aguarda sanção do Presidente
Aprovado pela Câmara, o projeto estabelece diretrizes para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que estabelece dire
