STJ valida busca pessoal a motociclista que demonstrou atitude suspeita
A abordagem e busca pessoal ao homem se deram porque foi observado comportamento suspeito ao passar por policiais A legitimidade da busca pessoal a um homem foi confirmada pela 5ª
Previdência privada pode ser usada para pagar dívidas trabalhistas
As aplicações em fundos de previdência privada não se enquadram nos critérios de bens impenhoráveis A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) deci
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A relação entre a família autora e a filha adotiva passou do afeto mútuo para uma situação insustentável A decisão que aprovou o pedido de adoção por parte de um casal fo
UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AGRICULTORES E FAZENDEIROS!
Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. Valores podem ser bem elevados! Uma vitória histórica que pode mudar a vida
Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência
A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de
Vendedora que ficou 15 anos sem férias receberá indenização
A ausência de concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave Uma empresa de distribuição e logística foi condenada pela 6ª Turma do Trib
STJ define se PF pode criar sites para investigar pornografia infantil
A definição balizará a atuação dos agentes nas investigações desses crimes virtuais, em que é difícil identificar o autor. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça v
PF aprisiona Hackers que desviaram mais de 6 milhões
Operação da Polícia Federal chegou à quadrilha responsável pela invasão de sistemas e desvio de milhões. A desdobramento da operação policial “Malebolge” se de
Construtora indenizará moradora por falta de energia elétrica
Após ficar cinco dias sem fornecimento de energia, a moradora foi informada que deveria arcar com os custos para nova instalação. Uma construtora foi condenada pelo 3º Juizado
