Demissão discriminatória de mulheres
Protegidas por uma falsa legalidade, empresas excluem mulheres pouco após o fim da licença-maternidade. Empresas continuam demitindo mulheres de forma totalmente abusiva, após o
INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais
INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen
Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar
Empresa de concessão de rodovias deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos representantes do espólio de um ex-funcionário, além das verbas trabalhistas. O
TST condena Habib’s por assédio político a funcionários
Rede de fast food obrigava empregados a usarem emblemas partidários em broches ou uniformes. Na última quarta-feira, 13 de março, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (T
Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente
O aborrecimento sofrido pelo consumidor foi suficiente para abalar a sua sanidade mental A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a pe
Imposto de Renda: envio da declaração começa amanhã
Especialistas explicam as principais mudanças na declaração do Imposto de Renda 2024 O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao a
Tik Tok é condenado a pagar dano moral coletivo e individual
Empresa atualizou política de privacidade, incluindo coleta automática de dados, sem o consentimento dos usuários. A Justiça determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia, respo
Agentes de saúde e de combate às endemias receberão adicional de insalubridade
Essas medidas visam reconhecer o valor do trabalho dos agentes de saúde Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) desempenham um papel cr
Atenção, aposentados e pensionistas: o 13º do INSS foi antecipado!
Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o pagamento
