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Sem categoria

11
mar
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Devedor que pagou boleto falso terá o carro devolvido

Cliente caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto acreditando pertencer à instituição financeira. Um cliente que foi vítima de um golpe no WhatsApp e acabou pagando um boleto fa

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11
mar
DireitoDireito ConstitucionalSem categoria

Vítimas de bala perdida deverão ser indenizadas

Apesar de não haver ainda uma tese definida, a maioria no Supremo reconhece a responsabilidade da União O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União é responsável p

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11
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Juiz determina adicional de 40% a um gari por atividade insalubre

O juiz rejeitou o laudo pericial que negava o pagamento do adicional A atividade de gari foi considerada insalubre em grau máximo, segundo a Norma Regulamentadora (NR) 15 do Minis

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08
mar
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Construtora indenizará mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório A diretora de uma construtora tem

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08
mar
DireitoEmpresasSem categoria

Ampliado prazo de desocupação de imóvel para mãe chefe de família

O Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre estendeu o prazo de desocupação de um imóvel para uma mãe solteira com dois filhos menores, concedendo 120 dias.

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08
mar
culturaSem categoria

8 de Março – Dia Internacional das Mulheres: Elas merecem mais que PARABÉNS!

Uma singela homenagem às mulheres, seres tão nobres que ganharam um dia só pra elas. A vocês, mulheres, que são fortes e inspiradoras, ofertamos um poema, nosso respeito e gra

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08
mar
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaSem categoria

Pensão Alimentícia: aumento de renda do pai gera revisão de valor

É cabível a alteração do valor da pensão alimentícia, caso haja modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Com esse fundament

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08
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Suspensas as ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

“As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ensino” Na mais recente deliberação, o Ministro Gilmar Mende

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08
mar
Assédio sexualDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Lei obriga bares a auxiliarem vítimas de assédio

A discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres é essencial na sociedade. No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de ma

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06
mar
CampanhaSaúdeSem categoria

ALERTA: Quem teve DENGUE pode doar sangue?

Reprodução: Freepik.com Vamos hoje tomar conhecimento de uma importante recomendação sobre doação de sangue e Dengue. Um alerta ecoa no cenário da saúde: há um risco poten

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