Shopping é condenado a indenizar mulher que escorregou em poça de sorvete
Estabelecimento foi responsabilizado por não sinalizar o local molhado, resultando em lesões e sofrimento à vítima. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os estabele
Tenho transtorno do pânico: posso me aposentar?
Um guia didático e esclarecedor sobre o transtorno do pânico, explicando quando e como ele pode gerar direito a benefícios do INSS. O transtorno de pânico, classificado como CI
Estelionato sentimental: Mulher enganada por falso relacionamento será indenizada
Decisão reconhece que simular vínculo amoroso para obter vantagens financeiras configura ato ilícito indenizável. O estelionato sentimental acontece quando alguém simula um re
Auxílio-saúde para servidores da Defensoria Pública de Minas é aprovado
Benefício deve começar a ser pago em 2026 e terá impacto de R$ 50 milhões até 2028, segundo estimativa oficial. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impõe regras rígidas a
Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X
Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp
iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória
Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t
Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral
TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem j
Servidor com filho autista tem direito à redução de jornada sem prejuízo salarial
TST confirma tese que assegura esse direito, mesmo sem compensação de horas e sem prejuízo financeiro. Servidores públicos que são pais ou mães de crianças com autismo enfre
Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger
Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados
Condomínio é condenado por queda de idosa ao sair de elevador com defeito
Moradora sofreu fratura ao sair de cabine, que parou abaixo do nível do piso, e condomínio terá que indenizar. Uma idosa será indenizada por um condomínio, após sofrer uma qu
