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Servidores públicos

19
mar
DireitoDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Merendeira exposta a calor excessivo receberá insalubridade

A perícia técnica verificou a presença de “stress térmico” no ambiente de trabalho da merendeira Uma funcionária do Município de Poços de Caldas, contratada para trabalh

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06
mar
Aposentados e pensionistasDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

Pagamento de gratificação por desempenho a inativos será julgado pelo STF

A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os servidores aposentados e pensionistas devem receber uma g

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16
fev
BenefíciosDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Já começou o pagamento do abono salarial 2024 

Saiba o que é e quem vai receber o benefício no valor de até um salário-mínimo O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 começou nessa quinta-feira, dia 15 de fevereiro, p

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20
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaServidores públicos

Servidor público terá garantia de pagamento retroativo

Por decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco, um servidor conseguiu na Justiça receber o pagamento retroativo de uma promoção de sua carreira funcional, re

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16
jun
Direito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada

O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A justiça do Pará, na pessoa da ju

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31
maio
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA

Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgamento da chamada Revisão da Vida Inteira ou, simplesmente, RVI – como f

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20
maio
BenefíciosDívidasSem categoriaServidores públicos

Férias-prêmio: Minas deve a 22 mil servidores, a maioria da educação

Parlamentares pressionam o Executivo a pagar dívida de R$ 582 milhões Segundo dados divulgados na última segunda-feira pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, o governo de

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