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Trabalhador rural

27
jun
AposentadoriaBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,

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10
jun
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoriaTrabalhador rural

Aprovado projeto de aposentadoria rural para mulheres do campo que são donas de casa

O objetivo é evitar interpretações legais que prejudiquem mulheres que trabalharam no campo a vida toda, mas têm o direito à aposentadoria negado. A Comissão de Finanças e T

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23
maio
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

INSS concede aposentadoria a idosa, após 26 anos de espera

Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado administrativamente. O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por idade r

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29
abr
Direito FinanceiroDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoriaTrabalhador rural

Agricultor com safra frustrada tem dívidas prorrogadas pelo Banco do Brasil

Reprodução: Freepik.com Justiça aplicou Súmula 298 do STJ que estabelece o alongamento de dívida rural como um direito do devedor. Uma juíza substituta da vara Cível de Ribe

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12
abr
BenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioSem categoriaTrabalhador rural

Direito à licença-maternidade é ampliado para trabalhadoras autônomas

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o salário é pago pelo INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou

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09
abr
ArtigoEmpréstimoIdosoSem categoriaTrabalhador rural

UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AGRICULTORES E FAZENDEIROS!

Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. Valores podem ser bem elevados! Uma vitória histórica que pode mudar a vida

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