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Transportes

11
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Passageiro PCD impedido de embarcar e ferido em queda será indenizado

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro PCD que sofreu queda após ser impedido de embarcar em ônibus. Um passageiro com deficiência física foi impedido de emb

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11
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Motorista bêbado provoca acidente e 99 é condenada a indenizar passageira

Justiça ordena indenização à passageira que sofreu danos, após motorista de aplicativo causar acidente por dirigir bêbado. Uma mulher que utilizava os serviços de transporte

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03
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi

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01
out
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Concessionária é condenada por negligência em rodovia

Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do

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30
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário

Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quando ocorrem falhas nos serviços de transporte. A Buser, empresa de transpor

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27
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de bagagem

Justiça reforça a responsabilidade das empresas aéreas pelos pertences dos passageiros, reconhecendo os prejuízos financeiros e emocionais causados pelo extravio de bagagem. O

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20
set
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber indenizará passageira vítima de agressão com chave de fenda

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18
set
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoriaTransportes

Segurança em risco: passageiros estão sujeitos a acidentes em viagens de ônibus

Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na segurança oferecida pela empresa de transporte. Um passageiro foi indenizado ap

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06
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoriaTransportes

Pai e filho proibidos de embarcar serão indenizados por perderem sepultamento

Devido à proibição de embarque, os passageiros perderam o sepultamento de um familiar muito próximo e, por isso, a indenização dobrou de valor. Por decisão unânime, a 17ª

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24
jul
AposentadoriaDireito PrevidenciárioSem categoriaTransportes

TRF-3 reconhece aposentadoria especial de piloto de avião

Os documentos comprovam que o trabalhador atuou no transporte aéreo, exposto à pressão atmosférica anormal de forma contínua e permanente. A 7ª Turma do Tribunal Regional Fed

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