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Transportes

23
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil

A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastrados para prevenir incidentes desse tipo. Uma juíza da 10ª Vara Cível e de Ac

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09
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado

A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização por danos morais. Uma empresa de seguros foi condenada a indenizar um cli

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04
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Motorista levado à delegacia por suspeita de dirigir carro furtado será indenizado

O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano, já configurava danos morais passíveis de indenização. A 9ª Câmara Cí

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26
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas

Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efetuado pelas empresas. A Lei 11.442/2007 estipula que tanto o contratante quant

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21
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Latam indenizará casal pelo cancelamento de passagens da viagem de lua de mel

Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passagens. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)

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20
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Gol é condenada por demissão de comissária de voo com HIV

A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de saúde da funcionária. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisã

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15
jun
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaTransportes

Devido ao atropelamento de 3 pedestres, motorista é condenado em R$ 125 mil

As vítimas, atropeladas enquanto saíam de uma festa, afirmaram que o réu estaria alcoolizado no momento do acidente. Em 2017, um motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta

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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem

Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad

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10
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Empresa aérea deve indenizar cliente que não teve dieta respeitada em voo

O passageiro foi obrigado a permanecer em jejum por 13 horas, pois a empresa não forneceu a dieta previamente solicitada. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

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07
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Posto que trocou gasolina por diesel ao abastecer carro indenizará o cliente

O consumidor apresentou recibos de pagamento e um laudo da concessionária, atestando o dano no motor causado pelo abastecimento incorreto. Uma decisão judicial, proferida por uma

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