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Transportes

19
abr
DireitoDireito CivilLP MotoristasSem categoriaTransportes

O que muda com as novas regras do DPVAT 2024/2025?

Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório para todos os veículos no Brasil e garante indenização às vítimas de acidentes de trânsito. O Seguro DPVAT foi estabelecido em

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17
abr
DireitoEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

STJ garante transporte para tratamento médico nos planos de saúde

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15
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber indenizará passageiro por extravio de bagagem

A empresa falhou na prestação do serviço, gerando danos tanto materiais quanto morais ao consumidor. A Uber Tecnologia do Brasil enfrentou uma derrota nos tribunais ao ser conde

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09
abr
Danos moraisDireito CivilSem categoriaTransportes

Motorista que teve CNH bloqueada por quase 2 anos será indenizado

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01
abr
DireitoDireito CivilEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo

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26
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,

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21
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoSem categoriaTransportes

Empresa de transporte é condenada por não fornecer condições dignas de trabalho

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de apoio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua maioria,

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20
mar
Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

Plano deve custear transporte se há atendimento apenas em local distante

É necessário proteger os direitos dos beneficiários diante das limitações geográficas dos serviços de saúde Quando uma operadora de plano de saúde não consegue fornecer o

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13
mar
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoSem categoriaTransportes

Justiça mantém pensão a criança que perdeu os pais em acidente

Colegiado entendeu que a rodovia apresentava sérios indícios de inadequação às normas de trânsito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ

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28
fev
ArtigoDireitoDireito TributárioEmpresasSem categoriaTransportes

MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada

Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regim

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