Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?
Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamentos jurídicos previstos nas leis, além dos direitos e ações possíveis do con
SUS inicia oferta de novo teste para prevenção do câncer de colo do útero
Novo exame promete maior precisão no rastreamento e intervalos de até cinco anos entre coletas. O câncer de colo do útero é um dos tipos mais incidentes entre mulheres no Bras
Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores
Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora
Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício
Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como requerer o benefício com segurança e clareza. A maternidade é um dos momentos
Pessoa com esquizofrenia conquista isenção de IR e devolução de valores pagos
Decisão reafirma que pessoas com doenças graves, como esquizofrenia, têm direito à isenção do imposto de renda, mesmo quando recebem pensão por morte. Pessoas acometidas por
Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos
Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br
ASSASSINADOS PELO AMOR
Quando o doce que te dá prazer também pode ser o que vai te matar. A febre do “morango do amor” invadiu as redes sociais com força. Uma sobremesa visualmente perfeita, uma e
Direito à reconstrução de mama pelo SUS é ampliada por nova lei
Mulheres com mutilação mamária total ou parcial agora têm direito à cirurgia reparadora e acompanhamento psicológico, independentemente da causa. A reconstrução mamária é
Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado é roubado antes da compra
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica dados e protege o consumidor contra aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. Muitos consumidores adqu
Fraude bancária e cartão de crédito: Proteja seu bolso com informação e ação
Entenda as fraudes bancárias com base em casos reais e saiba como agir com o apoio de especialistas em Direito do Consumidor. Em tempos de aumento expressivo nas fraudes bancária
