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Utilidade pública

11
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Tenho transtorno do pânico: posso me aposentar?

Um guia didático e esclarecedor sobre o transtorno do pânico, explicando quando e como ele pode gerar direito a benefícios do INSS. O transtorno de pânico, classificado como CI

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10
jul
Sem categoriaServidores públicosUtilidade públicaVariedades

Auxílio-saúde para servidores da Defensoria Pública de Minas é aprovado

Benefício deve começar a ser pago em 2026 e terá impacto de R$ 50 milhões até 2028, segundo estimativa oficial. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impõe regras rígidas a

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07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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30
jun
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito CivilSem categoriaUtilidade pública

Bullying é crime no Brasil: Lei transforma o modo de lidar com a violência nas escolas

Proteja crianças e adolescentes, sabendo mais sobre a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, em vigor desde 2024. Nos últimos meses, casos graves de violência escolar

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23
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito das SucessõesDireito de FamíliaSem categoriaUtilidade pública

Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!

Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca

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17
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaUtilidade pública

Avanço na inclusão: Aprovado incentivo para contratação de mulheres acima de 50 anos

Projeto amplia o programa Emprega + Mulheres, garantindo prioridade em cursos e iniciativas de empregabilidade para trabalhadoras com mais de 50 anos. No Brasil, muitas mulheres co

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12
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaUtilidade pública

Aprovado fornecimento gratuito de água potável em shows e grandes eventos

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09
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito EmpresarialEmpresasSem categoriaUtilidade pública

A falta de planejamento como quebra nas empresas

A falta de planejamento estratégico compromete a tomada de decisão e a competitividade empresarial. O planejamento é uma ferramenta essencial e importante para as empresas. No e

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30
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoSem categoriaUtilidade pública

Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro

Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma

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23
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo e como isso afeta você

Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pode mudar a forma como usamos e somos protegidos nas redes sociais. Você, ao le

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