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Utilidade pública

19
maio
ArtigoCampanhaCriança e o AdolescenteDireito PenalSem categoriaUtilidade pública

Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança

Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientizaçã

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08
maio
Conteúdo 2025DireitoSem categoriaUtilidade pública

Eleição do novo Papa Leão XIV: uma nova era para a Igreja Católica

A eleição de Leão XIV inaugura um novo capítulo na Igreja Católica, com forte impacto ético, social e jurídico para o mundo contemporâneo. A eleição de um novo Papa é se

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05
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Bets: O jogo que pode custar caro – entenda os riscos das apostas online no Brasil

Um alerta necessário sobre o impacto das apostas esportivas na vida de milhões de brasileiros e sua relação com o superendividamento, entre outros problemas graves. Nos último

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18
out
ArtigoDireitoDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m

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10
out
ArtigoDireitoSem categoriaUtilidade pública

ALERTA GERAL: Cuidado com o Golpe do Falso Advogado!

Neste artigo, saiba como se proteger dos golpistas que estão se passando por advogados e usando informações de processos reais para pedir depósitos via Pix. O golpe do falso ad

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06
set
Direito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

STJ proíbe operadoras de cobrar por danos a equipamentos

A decisão determinou que é abusiva a cláusula que responsabiliza consumidores por danos a equipamentos de TV por assinatura. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S

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04
set
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Quando e como solicitar a revisão de valores da Pensão Alimentícia?

Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentícia; saiba quando e como ajustar o valor. A pensão alimentícia desempenha

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05
ago
Criança e o AdolescenteDireitoSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Visita de menores aos pais internados agora é garantida por lei

A nova lei assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados em instituições de saúde. A Lei 14.950, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula d

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01
ago
DireitoDireito TributárioSem categoriaUtilidade pública

STF decide que IPTU de 2017 em Contagem teve cobrança ilegal

Com essa decisão, os contribuintes que pagaram o IPTU de 2017 podem solicitar a devolução dos valores pagos. Leis que reduzem ou eliminam benefícios fiscais devem obedecer aos

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24
jul
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Você sabe o que é adoção à brasileira?

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