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31
jul
Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça regulamenta guarda de criança em favor do pai após alegação de abandono

Desde que a criança tinha sete meses, o pai e os avós paternos têm sido os responsáveis por cuidar dela, já que a mãe se afastou da convivência familiar. A 3ª Vara de Famí

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27
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Família receberá indenização, após filho ser trancado e abandonado na creche

Desesperado, o pai subiu no telhado do imóvel vizinho e arrancou a tela da janela, resgatando o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo conf

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20
mar
Direito PenalIdosoNotícia comentadaSem categoria

Homem é condenado por abandonar idosa e apropria-se de sua aposentadoria

Abandono de idoso e apropriação indébita de aposentadoria são crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou

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19
set
Criança e o Adolescente

Existe Indenização por Abandono Afetivo?

Muito se fala na ausência de um dos pais ou de ambos e o pagamento de pensão alimentícia. Mas o que

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