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09
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória

Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t

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30
abr
Danos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada

Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na

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24
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça ordena que museu indenize idoso que ficou tetraplégico após queda

A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especialmente envolvendo pessoas idosas. A responsabilidade civil por acidentes em

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11
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Passageiro PCD impedido de embarcar e ferido em queda será indenizado

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro PCD que sofreu queda após ser impedido de embarcar em ônibus. Um passageiro com deficiência física foi impedido de emb

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16
jul
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito AdministrativoDireito CivilSem categoria

Escolas são obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas a PCD’s

Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é garantida pela Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiç

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08
maio
CrônicaDanos moraisDireitoEmpresasSem categoriaTransportes

Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?

A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito fundamental e uma

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