Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir
Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores
Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora
Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício
Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como requerer o benefício com segurança e clareza. A maternidade é um dos momentos
Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2
Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente
Prazo de 180 dias para estudantes que se tornam pais ou mães agora é lei
A nova lei amplia prazos de conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação para estudantes que se tornam pais ou mães. Foi aprovada a Lei 14.925, de 20
Prazos para conclusão de cursos por nascimento de filhos ou adoção poderão ser maiores
A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e cumprimento de requisitos de publicaçã
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A relação entre a família autora e a filha adotiva passou do afeto mútuo para uma situação insustentável A decisão que aprovou o pedido de adoção por parte de um casal fo
Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo
Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa
Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia
O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
