Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir
Lojas Americanas indenizará em R$ 30 mil por abordagem racista a menino de 12 anos
Empresa indenizará por danos morais adolescente acusado injustamente de furto, com base em estereótipos sociais, revelando elementos de racismo institucional. O racismo instituci
Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada
Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Qu
Adolescente é indenizada após ter bolsa revistada em farmácia
Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora e revista sem a presença dos pais. Uma rede de drogarias foi condenada a in
Empresa indenizará adolescente por falsa promessa de vaga para jovem aprendiz
Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se contratasse um curso profissionalizante oferecido pela empresa. A 8ª Câmara de
Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar
A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola
Pensão por morte de avó servidora pode ser concedida ao neto
A decisão do Tribunal baseou-se na interpretação do princípio da proteção da criança e do adolescente. Uma criança que vivia sob a guarda de sua avó, uma servidora públic
Aluna PCD receberá indenização, após discussão com professora
O valor da indenização a ser paga à estudante e a cada um dos responsáveis totalizou R$ 220 mil. O juiz da Vara de Nuporanga, situada em São Paulo, determinou que o estado de
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A relação entre a família autora e a filha adotiva passou do afeto mútuo para uma situação insustentável A decisão que aprovou o pedido de adoção por parte de um casal fo
