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23
set
ArtigoBenefíciosDireito do ConsumidorSem categoria

Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema

Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras,

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10
set
CrônicaculturaDireito

QUATRO PALAVRAS!

Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta: – Pai, existe uma chave que abre todas as portas? O que você responderia para ele? Difícil, muito difíci

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02
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoria

Valores de banco são penhorados para quitar dívida com ex-correntista

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condenou o banco a pagar R$ 6 mil por danos morais. O juiz da 13ª Vara Cível de

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26
jul
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Inscrições para concurso que oferece salário mínimo para advogado são suspensas

A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à dignidade da advocacia. A Prefeitura de Ibirataia, na Bahia, publicou um e

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24
jul
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Você sabe o que é adoção à brasileira?

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03
jul
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Justiça fixa honorários advocatícios de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões

O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última quinta-feira, 27/06, a 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO

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31
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito PenalSem categoria

Influencer é condenada por difamação após acusar advogado de stalking

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29
maio
BenefíciosDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários

O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e auto

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29
maio
DireitoSem categoria

Advocacia em profundo luto

Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advoga

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02
maio
CrônicaDireitoDireito TributárioSem categoria

Recupere seu dinheiro: Justiça ordena devolução de valores pagos a mais no ITBI

STJ decide a favor dos contribuintes, acabando com as arbitrariedades dos municípios e garantindo a devolução do ITBI indevido. Uma GRANDE NOTÍCIA para quem comprou imóveis no

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