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agressor Tag

08
ago
CrônicaDireito PenalSem categoria

ISSO PRECISA ACABAR!

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movim

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25
jul
Assédio sexualDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Siderúrgica indenizará empregada vítima de assédio sexual

A trabalhadora foi alvo de “brincadeiras” de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de comentários inapropriados de seu colega. Uma siderúrgica foi cond

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26
mar
Constituição FederalDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência

Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma

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21
mar
Assédio moralCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito PenalSem categoria

Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia

O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

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