Pai é condenado por abandono material após deixar de pagar pensão ao filho
A condenação ocorreu devido ao não pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente, sem justificativa válida. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus
Tribunal isenta tarifas bancárias para envio de pensão alimentícia ao exterior
Isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro deve incidir também sobre tarifas bancárias, não só sobre despesas judiciais. A Ter
Comida de Camarote é preparada em banheiro na Sapucaí
As responsáveis pelo buffet e pelo espaço foram presas em flagrante no Sambódromo No Sambódromo, durante o desfile de carnaval na Sapucaí, uma situação chocante veio à tona
Existe Indenização por Abandono Afetivo?
Muito se fala na ausência de um dos pais ou de ambos e o pagamento de pensão alimentícia. Mas o que
