Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita
O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indenização por danos morais à sua ex-namorada. Um homem foi condenado por amea
Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa
As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do
Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa
Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
