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02
jul
Direito PenalNotícia comentadaProteção animalSem categoria

Homem que enterrou seu cachorro vivo tem condenação mantida

O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremos da insensibilidade humana. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju

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19
jun
DireitoDireito PenalProteção animalSem categoria

Insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de um cão doméstico submetido a maus-tratos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal

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20
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasProteção animalSem categoria

Tutora será indenizada após fuga de seu cão de clínica veterinária

Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, mas à tarde ele fugiu e não foi mais encontrado. A 12ª Câmara Cível do Tr

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16
abr
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Mulher deve receber indenização por ataque violento a seu animal

A dona da cadela solicitou que os proprietários do cão agressor fossem responsabilizados pelo ataque. Com base na concepção de que os proprietários são responsáveis pelos da

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21
fev
Danos materiaisDanos moraisDireitoSem categoria

Justiça determina indenização para pedreiro mordido por pitbull

Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias Um pedreiro que sofreu uma fratura exposta devido a uma mordida de pitbull será compe

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