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ANS Tag

24
abr
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça obriga Unimed a restituir valores cobrados em reajustes abusivos desde 2020

Decisão reconhece falta de transparência da operadora e determina devolução de valores pagos a mais por beneficiário de plano coletivo. Os beneficiários de planos de saúde e

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18
out
ArtigoDireitoDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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25
jul
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant

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09
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante

A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden

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09
jul
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é ordenado a pagar cetamina para paciente com depressão

O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo recorrente e sintomas psicóticos. De acordo com a jurisprudência do Superior Tri

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24
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Plano de saúde fornecerá medicação e indenizará idosa com câncer de pulmão

A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratamento da idosa, sem questionar ou restringir seu direito. A 1ª Vara Cível de

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18
jun
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve cobrir psicopedagogia para TEA apenas em ambiente clínico

O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança a buscar auxílio judicial. As operadoras de plano de saúde não são obriga

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13
jun
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Amil fornecerá cobertura completa para tratamento de criança com distrofia muscular

A relatora concluiu que as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico assistente devem ser cobertas pela operadora sem limite de sessões. Nessa terça-feira, 11/06, a 3ª

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11
jun
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs

ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre

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