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20
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresaspandemiaSem categoria

Justiça ordena que bancos devolvam valores cobrados a mais durante a pandemia

Os bancos foram condenados a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, marcando uma importante vitória na defesa dos direitos dos consumidores. Um juiz da Vara de Interesses

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18
jun
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UERJ aceitará matrícula de estudante que perdeu prazo por falta de internet

A candidata concorria a uma vaga no curso de História e foi desclassificada, após perder o prazo de envio dos documentos necessários. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Direito de mãe cuidar de filho hospitalizado é garantido pela justiça

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18
mar
BenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada

Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos

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