Banco é condenado a indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento
Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morais. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das
INSS indenizará idoso que foi declarado morto e teve aposentadoria suspensa
O idoso, ao se ver privado de sua aposentadoria, passou por transtornos financeiros e também sofreu danos emocionais, com grande estresse e ansiedade. Um idoso do Rio de Janeiro t
Sabia que o salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida?
O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínimo de subsistência e dignidade ao devedor. O artigo 833 do Código de Process
Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c
Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante
O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros e equivale a 25% da aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal Regional Federa
Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700
A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa
Justiça concede reajuste para servidor público aposentado
Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado. A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA
Justiça condena INSS a pagar adicional de insalubridade a aposentado
Reprodução: Freepik.com O homem solicitou revisão de sua aposentadoria em virtude do período em que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. A concessão de benefícios p
Justiça concede isenção de imposto de renda a aposentado com visão monocular
A decisão determinou também que o DF restitua a quantia descontada da aposentadoria do autor Por decisão unânime, a 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fe
Aposentado por incapacidade terá direito integral ao salário
Há uma redução significativa na renda mensal da aposentadoria por invalidez permanente, em comparação com benefício do auxílio temporário Juizado Especial Federal de Teixei
