Aprovado projeto de aposentadoria rural para mulheres do campo que são donas de casa
O objetivo é evitar interpretações legais que prejudiquem mulheres que trabalharam no campo a vida toda, mas têm o direito à aposentadoria negado. A Comissão de Finanças e T
Oi obtém aprovação e homologação de plano de recuperação judicial
O papel do Poder Judiciário é atuar como facilitador e garantidor de que o processo de recuperação ocorra de forma justa e transparente. A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio
Marco Legal dos jogos eletrônicos aguarda sanção do Presidente
Aprovado pela Câmara, o projeto estabelece diretrizes para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que estabelece dire
