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autismo Tag

11
ago
CuriosidadesDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista

Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou obstáculos em degraus para construir uma carreira promissora na advocacia. Um ho

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09
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória

Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t

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30
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoSem categoriaUtilidade pública

Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro

Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma

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08
abr
Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSaúdeSem categoria

Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista

Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de

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07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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05
ago
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Juíza ordena que Unimed faça migração de paciente autista para plano individual

A operadora deve manter o paciente no plano de saúde por mais 24 meses e, após esse período, migrá-lo para um plano individual. Um paciente com autismo, cuja cobertura de plano

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11
jul
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal

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27
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoria

Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública

O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar u

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei

A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r

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28
maio
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Pacientes autistas não podem ser excluídos de planos de saúde

A pessoa com TEA não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. Amil e Allcare não podem ex

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