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21
out
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresas

Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de

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17
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco e concessionária são condenados por negligência na venda de veículo irregular

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, destacando a falta de cautela das empresas. Um consumidor adquiriu um veículo e

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15
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c

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21
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Clientes podem ser indenizados por erros cadastrais em bancos

Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o direito à indenização por danos morais. Uma cliente da Caixa Econômica Feder

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16
set
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado

Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a indenizar u

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13
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário

Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de idosa analfabeta. Uma idosa aposentada do Ceará teve descontos indevidos em

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27
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Pós-Golpe: O banco é responsável pelos empréstimos contratados?

A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário envolvimento de agentes da instituição. Um banco foi condenado a restituir par

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23
ago
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador que ficava disponível no celular nos fins de semana receberá horas extras

O coordenador usava o celular corporativo e ficava à disposição para resolver ocorrências de todas as agências do estado. Por decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superi

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19
ago
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco indenizará homem que teve descontos indevidos de empréstimos fraudulentos

Seguindo as orientações da golpista, o homem devolveu os valores creditados na sua conta, acreditando que os empréstimos seriam cancelados. Um juiz do JEC de Paracatu/MG suspend

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02
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoria

Valores de banco são penhorados para quitar dívida com ex-correntista

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condenou o banco a pagar R$ 6 mil por danos morais. O juiz da 13ª Vara Cível de

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