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01
ago
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco que cobrou juros abusivos é impedido de restringir nome de devedor

Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a intervenção judicial para proteger os direitos do consumidor. Juiz da unidade E

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Banco é condenado a indenizar trabalhador vítima de homofobia

A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancário, agravando seu transtorno. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh

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29
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Nubank é condenado a devolver R$ 217 mil a cliente por bloqueio indevido

O banco devolverá R$ 217 mil e pagará R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloqueada sem justificativa. Uma juíza da 3ª Vara Cível de São Paulo condenou

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoriaServidores públicos

Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo

O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfil do cliente, um servidor público. Um banco foi condenado a ressarcir e inden

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16
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais

O banco encerrou a conta da cliente alegando “movimentações atípicas”, sem fornecer uma alternativa para que ela acessasse seus fundos. A Justiça de São Paulo cond

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01
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Bancária será indenizada após retaliação do Santander à sua ação trabalhista

Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu sua jornada de trabalho. Uma bancária de João Pessoa, Paraíba, recebe

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27
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco é condenado a reembolsar um cliente vítima de golpe em mais de R$ 54 mil

O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações fraudulentas ocorressem na conta do cliente. Uma decisão recente da 8ª Vara Cí

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26
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpe: TJ-SP reconhece que responsabilidade é de banco e ‘maquininha’

No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de compras possível até que o cartão seja bloqueado. Os desembargadores da 2

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25
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Idoso que caiu no golpe do aplicativo será indenizado em quase R$ 60 mil

Após receber uma mensagem informando sobre uma compra não reconhecida, o idoso foi induzido a instalar um app para supostamente anular a transação. A Justiça Federal em Porto

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25
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidora será indenizada por ter sido induzida a erro ao contratar empréstimo

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato de cartão de crédito consignado. A 2ª Vara de Guaramirim, em Santa Catarina

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