Direito ao BPC/LOAS: como garantir o benefício com segurança e tranquilidade
Um guia prático e fundamentado para entender como calcular corretamente a renda per capita, evitar erros comuns e garantir o benefício do BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Co
Pensão Alimentícia: Direitos, deveres e consequências
Entenda o que é pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o que acontece com quem deixa de pagar. A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por
Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício
Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por dec
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá
Justiça concede salário-maternidade a avó que assumiu guarda de neto
Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de adoção formal. Uma avó de 61 anos, que assumiu a guarda de seu neto, tev
Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c
Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade durante licença-maternidade
A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo contrário, o adicional é parte integrante do benefício. A 7ª Turma do
Licença-maternidade assegurada a servidor por morte de esposa após o parto
A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promover um período essencial de convivência familiar. A 1ª turma do Tribunal R
Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos
A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,
Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar
STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tr
