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benefício previdenciário Tag

09
jun
AposentadoriaDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda

Decisão assegura direito de manter os pagamentos recebidos, mesmo após o recuo do STF. A chamada “revisão da vida toda” é um mecanismo jurídico que permitia ao aposentado

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28
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício

A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam desco

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12
maio
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos

Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap

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15
out
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioEmpréstimoSem categoria

Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício

Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por dec

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03
out
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Aposentadoria por transtornos de personalidade: Garanta direitos e benefícios  

Saiba como garantir seus direitos à aposentadoria por transtornos de personalidade e buscar o benefício previdenciário adequado. A aposentadoria por transtorno de personalidade,

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19
ago
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco indenizará homem que teve descontos indevidos de empréstimos fraudulentos

Seguindo as orientações da golpista, o homem devolveu os valores creditados na sua conta, acreditando que os empréstimos seriam cancelados. Um juiz do JEC de Paracatu/MG suspend

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08
jul
AposentadoriaAposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante

O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros e equivale a 25% da aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal Regional Federa

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31
maio
Direito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idoso que contratou sem querer empréstimo por telefone

O banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor. Um banco foi condenado a indenizar um idoso que, ao tentar corrigir um erro em sua conta, acabou com um

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