Justiça mantém apreensão de passaporte de empresário que fugiu para os EUA
Supostamente, o empresário teria se desfeito de seus bens e escapado do país, junto com sua família, para aos EUA. A 3ª turma do STJ, nessa terça-feira, 04/06, confirmou a dec
Reforma do Código Civil: Animais não são mais “seres coisificados”
Antes da exclusão da expressão “objetos de direito” no novo texto, os animais eram considerados como bens. A comissão de juristas responsável pela elaboração do a
TRT decide que cônjuge não responde por dívida contraída antes do casamento
O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter
Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência
Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma
