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bloqueio Tag

05
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Google indenizará rádio após suspensão indevida de canal no YouTube

O relator do caso considerou que a Google não apresentou evidências suficientes para justificar o bloqueio, evidenciando uma falha na prestação de serviço. A 2ª Turma Recursa

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27
jun
Danos moraisDireito ambientalEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Empresas removerão barreiras de bloqueio ao livre acesso a praias de Cabo Frio

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07
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após redução de limite de cartão sem aviso prévio, banco indenizará cliente

O consumidor teve o limite de crédito repetidamente reduzido sem justificativa, apesar de estar em dia com seus pagamentos. A Omni Crédito e a Visa do Brasil foram obrigadas a pa

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30
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente do Nubank que teve bloqueio em conta por 38 dias será indenizado

O banco informou ao cliente que o bloqueio da conta duraria apenas oito dias, porém perdurou por 38 dias, acarretando prejuízos e transtornos. O Nubank foi sentenciado a indeniza

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16
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Homem será indenizado por bloqueio de carro após fraude no financiamento

Ao tentar licenciar o veículo, o dono descobriu que havia um bloqueio, devido a um financiamento não quitado. Um banco foi condenado a compensar o proprietário de um carro que t

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12
abr
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Hurb tem R$ 12 mil bloqueados pela Justiça por viagem não reembolsada

A liminar foi concedida com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte da empresa de turismo. O fato da plataforma de turismo Hurb não reembolsar

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10
abr
Direito CivilDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDívidasSem categoria

Previdência privada pode ser usada para pagar dívidas trabalhistas

As aplicações em fundos de previdência privada não se enquadram nos critérios de bens impenhoráveis A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) deci

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06
mar
DireitoEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por bloquear WhatsApp de escritório de advocacia

Empresa agiu de forma arbitrária ao realizar suspensão injustificada e sem informar o escritório. A empresa de tecnologia Facebook deverá indenizar um escritório de advocacia

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20
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa indenizará consumidora por máquina de cartão bloquear valor da venda

O colegiado considerou o bloqueio “arbitrário e abusivo, porque foi mantido por 120 dias sem justificativa A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal co

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12
fev
Danos moraisDireitoEmpresas

Amazon condenada por bloqueio indevido de conta comercial

Juiz determinou a reativação da conta comercial que foi bloqueada em até 15 dias. A gigante do comércio eletrônico, Amazon, enfrenta uma condenação após desativar a platafo

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