Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro
Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d
Operadora é condenada por manter ‘nome morto’ de cliente trans em cadastro
Tribunal determina indenização a homem trans por danos morais após empresa de telefonia não atualizar seu nome. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de
Cliente transgênero receberá indenização por não ter nome atualizado em cadastro
O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve i
STF valida lei estadual que permite a divulgação de nomes de pedófilos
Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofili
Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei
O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados
Remição de pena por curso profissionalizante exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A exigência visa que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais e a remição cumpra a Lei de Execução Penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estab
Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros
Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros contra a COVID-19. O cadastro foi aberto neste sábado (5/6) e se
